Leis e Decretos
Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 5001
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos - CREHNOR - Ijuí/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5000
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 4999
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4180/2009, que "Altera e consolida a Legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4998
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4180/2009, que "Altera e consolida a Legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá."
Tipo:
- Lei
Número: 4998
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a criar a vaga de Analista de Projetos, Contratos e Convênios e promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 4997
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - especial
Tipo:
- Lei
Número: 4996
Ano: 2014
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Estabelece o pagamento de jeton aos membros do conselho de previdência e ao gestor dos recursos do FPS-RPPS e autoriza e executivo municipal a abrir credito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4995
Ano: 2014
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Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4994
Ano: 2014
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 4993
Ano: 2014
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2014.
Tipo:
- Lei Orçamentária Anual
Número: 4993
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro a Comunidade Evangélica São Lucas de Cândido Freire.
Tipo:
- Lei
Número: 4992
Ano: 2014
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Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
Tipo:
- PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
Número: 0
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 4773/2012.
Tipo:
- Lei
Número: 4991
Ano: 2013
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Dispõe sobre a Isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos - ITBI - aos imóveis incluídos no programa "Essa casa é minha" instituído pela Lei Municipal nº 4.627/2011, a concessão de Escritura Pública e da outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4990
Ano: 2013
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