Leis e Decretos
DECRETO N.1690-2020 DECRETA LUTO OFICIAL FALECIMENTO EDGAR MARTIN
Tipo:
- Decreto
Número: 1690
Ano: 2020
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DECRETO N° 1689 ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ RS, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1689
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1684-20 ALTERA DECRETO Nº1663-20 REITERA CALAMIDADE COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1684
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1680-20 ALTERA DECRETO Nº1663-20 REITERA CALAMIDADE COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1680
Ano: 2020
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DECRETO N. 1672/2020 ALTERA DECRETO N. 1663/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 1672
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1671-20 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1671
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1661-20 DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SEGMENTADAS BANDEIRA VERMELHA
Tipo:
- Decreto
Número: 1661
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1631-20 DISPÕE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1631
Ano: 2020
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Decreto n. 1627/2020 Ponto Facultativo 12 de Junho de 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 1627
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1617-20 ALTERA O DECRETO 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1617
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1611-20 ALTERA O DECRETO 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1611
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1610
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1607-20 ALTERA DECRETO 1587-20 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1607
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1605-20 PLANO DE CONTINGÊNCIA APOIO PRODUTOR RURAL
Tipo:
- Decreto
Número: 1605
Ano: 2020
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Altera o Decreto Municipal 1599/2020 que "Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Âmbito Municipal,e Altera o Decreto 1587/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Giruá para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1600
Ano: 2020
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