Leis Complementares
Altera a redação da Lei Municipal 6111/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6288
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6070/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6280
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 4147/2009, que “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, a aposentados, pensionistas e aos portadores de doença grave”.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6275
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6108/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6272
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6045/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6271
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 5072/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6266
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 6183/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6265
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6089/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6262
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6056/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6244
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.320/2001 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6233
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5094/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6220
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4952/2013 que Institui o Código de Posturas do Município de Giruá- RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6219
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 4997/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a criar a vaga de Analista de Projetos, Contratos e Convênios e promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6217
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5072/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6215
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5092/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6214
Ano: 2015
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