Leis e Decretos
Autoriza o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6111
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6110
Ano: 2014
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Cria no Município de Giruá o Plano Municipal da Infância e Adolescência.
Tipo:
- Lei
Número: 6109
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6108
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente, visando o repasse de recursos financeiros.
Tipo:
- Lei
Número: 6107
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública
Tipo:
- Lei
Número: 6106
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6104
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6103
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6102
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6101
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6100
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6099
Ano: 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 6098
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação Voz de Sião - AVOS.
Tipo:
- Lei
Número: 6097
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 6056/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6096
Ano: 2014
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