Leis
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6033
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6032
Ano: 2014
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Altera os artigos 19, 23, 25 e 26, da Lei Municipal nº 4.168, de 22 de dezembro de 2009, de acordo com a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e da outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6031
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6026
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6025
Ano: 2014
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Autoriza o Município de Giruá a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Clube de Mães União Santo Antônio
Tipo:
- Lei
Número: 6024
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida perante o Município de Senador Salgado Filho.
Tipo:
- Lei
Número: 6023
Ano: 2014
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Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 6022
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6021
Ano: 2014
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Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6020
Ano: 2014
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Autoriza o Município de Giruá a firmar convênio e a repassar recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita
Tipo:
- Lei
Número: 6019
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6018
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6017
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6016
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6015
Ano: 2014
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