Leis Complementares
Altera a redação da Lei Municipal 4180/2009, que "Altera e consolida a Legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4998
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4947/2013, que "Autoriza o executivo abrir crédito adicional suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4974
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4812/2013 que "Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4967
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4908/2013 que "Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4964
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4170/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4961
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4815/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4948
Ano: 2013
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ALTERA O PADRÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1631/1996.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4946
Ano: 2013
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ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/2004 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4941
Ano: 2013
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ALTERA CARGA HORÁRIA DE ODONTÓLOGO DEFINIDA EM ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1631/1996.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4936
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4835/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4933
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1076/1991 QUE "DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4932
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 998/1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4931
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4892/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4922
Ano: 2013
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4587/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4914
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4877/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4913
Ano: 2013
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