Decretos
DECRETO Nº 2.434/2026 - Declara Situação de Emergência no interior do Município, em áreas afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA: TORNADO 1.3.2.1.1, conforme legislação aplicada ao tema.
Tipo:
- Decreto
Número: 2434
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.413/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2413
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.409/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2409
Ano: 2026
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DECRETA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2397
Ano: 2026
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DECRETO - Dispondo sobre o desconto progressivo do auxílio-alimentação nos casos de afastamento por atestado médico superior a três dias
Tipo:
- Decreto
Número: 2389
Ano: 2026
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Decreto Situação de Emergência Estiagem
Tipo:
- Decreto
Número: 2370
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.349/2026 - Situação de Emergência
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2241/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.569/2024
Tipo:
- Decreto
Número: 2241
Ano: 2025
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DECRETO Nº 2.299/2025 - Institui, no âmbito do Município de Giruá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2025
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DECRETO Nº 2211/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2025
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DECRETO No 2.107/2024 - Declara situação de emergência devido a anormalidade na área rural do Município de Giruá afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas – (COBRADE – 1.3.2.1.4.) e Enxurrada – (COBRADE 1.2.2.0.0) conforme Portaria no 260, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2024
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DECRETO Nº 2.169/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2024
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