Leis e Decretos

DECRETO Nº 2.434/2026 - Declara Situação de Emergência no interior do Município, em áreas afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA: TORNADO 1.3.2.1.1, conforme legislação aplicada ao tema.

Tipo:
  • Decreto
Número: 2434
Ano: 2026
Tipo: Decreto

DECRETO Nº 2.434/2026 - Declara Situação de Emergência no interior do Município, em áreas afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA: TORNADO 1.3.2.1.1, conforme legislação aplicada ao tema.

Data da Publicação: 31/07/2026

Anexos
DECRETO N2434-26 - DECRETO DE EMERGENCIA CALAMIDADE (PDF)