Leis Complementares
Altera a redação da Lei Municipal 6056/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6096
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4973/2013 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6075
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4975/2013 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6069
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei 6050/2014 que "Autoriza o Executivo abrir crédito adicional - suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6065
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei 6.033/2014 que "Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6061
Ano: 2014
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Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.058/2009 que "Cria cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Giruá."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6058
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações e incluir metas na Lei Municipal n°4956/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6046
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4.147/2009 que "Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, aos aposentados, pensionistas e aos portadores de doença grave."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6043
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 6032/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6040
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5028/2014 que Altera a redação da Lei Municipal 4975/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6012
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5072/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6003
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 3868/2008 que "Autoriza o poder Executivo Municipal a regulamentar os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5099
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4982/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5096
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5008/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5056
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5020/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5054
Ano: 2014
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