Notícias

GOVERNO MUNICIPAL BENEFICIA 1.500 GIRUAENSES COM CARTAS DE ISENÇÃO DE IPTU

Aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves tem benefício concedido em Lei Municipal desde 2010

GOVERNO MUNICIPAL BENEFICIA MAIS DE 1.500 GIRUAENSES COM CARTAS DE ISENÇÃO DO IPTU

Aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves tem benefício concedido em Lei Municipal desde 2010

 

O Governo Municipal realizou, na manhã da quinta-feira (31), junto à Sede do CONGIR, mais uma etapa da entrega das Cartas de Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. O programa criado em 2009, através da Lei Municipal nº 4147/2009, visaatender aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves em situação de vulnerabilidade social. O benefício que anteriormente era concedido aqueles cuja renda mensal não fosse superior a 150% do valor do salário mínimo nacional, foi ampliado em 2015 para contemplar um maior número de giruaenses no IPTU/2016, através da assinatura, pelo Prefeito Fabiam Thomas, da Lei Municipal nº 6275/2015, que amplia a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas com renda familiar até dois salários mínimos, desde que sejam proprietários de um único imóvel. Desta forma, a estimativa para o IPTU 2016 é de que aproximadamente 500 imóveis sejam beneficiados pela isenção. 

            Segundo o Secretário de Gestão Financeira e Suprimentos, Fernando Prestes, no período de 2010 a 2015, o benefício alcançou os seguintes números: 

2010: 95 contribuintes,

2011: 110 contribuintes, 

2012: 153 contribuintes, 

2013: 187 contribuintes,

2014: 204 contribuintes, 

2015: 284 contribuintes. 

 

 

       Neste ano de 2016, mais 434 pessoas que comprovaram a adequação ao programa receberam a carta de isenção. Estima-se que com estas concessões, aproximadamente R$ 353.472,80 foram destinados ao benefício deste grupo de pessoas. Todo esse recurso foi recuperado no orçamento através de medidas de compensação, tornando o Programa absolutamente responsável e sustentável. O montante permanece na economia local, aquecendo o comércio e o setor de serviços, gerando emprego, renda, e equilíbrio econômico.

Em forma de desabafo e na certeza do dever cumprido, o Prefeito Fabiam lembrou de quando a idéia de se criar este programa surgiu e das críticas que sofreu, pois na época algumas pessoas achavam que isso seria impossível, pois não acreditavam na construção de novos programas inovadores e que esta ação se tratava de promessa vazia.  Emocionado concluiu dizendo: “O sonho se realizou e a confiança de cada um de vocês faz com que continuemos a trabalhar motivados e com responsabilidade em prol daqueles que construíram e constroem a história de nosso município".

O encerramento do ato, que contou com ampla participação dos beneficiados, secretários municipais e lideranças locais, culminou com a tradicional confraternização entre os presentes, já que o evento realizado anualmente, há 6 anos.

Últimas Notícias sobre Gov Municipal