Prefeitura de Giruá

Prefeitura de Giruá comprova regularidade com o Centro de Reabilitação

O prefeito se reuniu com a imprensa para esclarecer informações sobre a paralisação por parte do Hospital

Publicado em 01/12/2015 às 08:34
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Prefeitura de Giruá comprova regularidade com o

Centro de Reabilitação

Na tarde de quinta-feira(26) o Prefeito Municipal, Angelo Fabiam Duarte Thomas, reuniu-se com representantes da imprensa local em seu gabinete para esclarecer informações sobre a paralisação por parte do Hospital São José, referentes ao Centro de Reabilitação que presta serviço regional.

No dia 25 deste mês, o Hospital São José informou ao Município de Giruá através de um ofício, que paralisaria os serviços na área de reabilitação. A instituição alega a necessidade de receber mais recursos financeiros para dar prosseguimento a tais serviços, mesmo estando ciente de que esses serviços correspondem a políticas de saúde pública nacionais e estaduais.

ESCLARECIMENTO DOS FATOS

É importante frisar que a União é a responsável em fixar valores e remunerar a reabilitação física e visual do Centro, através de verbas do Fundo Nacional de Saúde, sendo gerenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, via sistema próprio de agendamentos, vagas e definição de pacientes/municípios atendidos.

Neste processo, cabe ao município de Giruá receber os recursos vinculados e repassar ao Hospital São José os respectivos valores, mediante apresentação dos documentos fiscais. Não lhe cabe aumentar ou diminuir repasses, apenas transferir, conforme as Portarias nacionais ou estaduais.

O Município de Giruá não recebe quaisquer valores do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual para mediar este processo e efetuar estes pagamentos. Contudo utiliza seu quadro de pessoal e suas estruturas para cumprir tais tarefas.

Não há pendência, atraso ou irregularidade no repasse de tais verbas por parte do Município de Giruá. O Hospital São José recebe todo recurso depositado pelo Fundo Nacional de Saúde para a Reabilitação Física e Visual, conforme determina a legislação.

MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL

No que diz respeito a aplicação dos recursos, o Governo Municipal irá pessoalmente ao Ministério da Saúde solicitar a intervenção da União ao presente caso, para evitar que qualquer usuário sofra interrupção em seu tratamento de saúde.

Em relação a alegação de que os valores não estariam chegando ao Centro Regional, e questões relacionadas ao descaso com os usuários, a assessoria jurídica do município vai buscar junto ao Judiciário a devida reparação pelas suspeitas lançadas contra o município.

O prefeito Fabiam afirmou que as contas da prefeitura serão abertas para perícia e fiscalização e que irá requerer que o mesmo seja feito com relação a instituição hospitalar. “O mesmo faremos com relação a Secretária Estadual de Saúde, providência que já foi antecipada pelas audiências mantidas com os Coordenadores Regionais de Saúde de Santo Ângelo e Santa Rosa” concluiu o prefeito.

VALORES REPASSADOS AO HOSPITAL

Os valores que foram contratados com o Hospital São José, relativamente a Reabilitação Física e Visual, bem como demais serviços pagos pela Prefeitura Municipal seguem especificados abaixo:

CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E VISUAL – R$ 267.438, 30;

SAÚDE DA MULHER – R$ 53.815,76;

PLANTÃO MÉDICO – R$ 64.040, 00;

INTERNAÇÕES HOSPITALARES – R$ 61.497,71;

AMBULATÓRIO – R$ 17.000,00;

INCENTIVO CONTRATUALIZAÇÃO (FEDERAL) – R$ 64.282,86;

INCENTIVO PIES AST (ESTADUAL) – R$ 64.800,00;

SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA – R$ 1.999,20;

CIRURGIAS (COMPLEMENTO) - R$ 5.872,46;

ANESTESIAS (COMPLEMENTO) – R$ 8.448,00 .

CONSULTAS ESPECIALIZADAS – R$ 11.600,00

EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO – R$ 10.123,74

O Governo Municipal de Giruá têm ciência da importância da busca por mais recursos por parte do Hospital São José, e já manifestou seu apoio como também reivindicam tais aumentos junto ao Estado e a União.

Nota Oficial disponível na Galeria de Imagens.