Leis e Decretos
PORTARIA Nº 24.974/2026 - NOMEIA O SENHOR ADRIANO KLAIC APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 29974
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 25.569/2026 NOMEIA A SENHORA VICTÓRIA KAROLINE DA LUZ SILVEIRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
Tipo:
- Portaria
Número: 25569
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 25.508/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 25.427/2026 QUE NOMEIA A SENHORA KEILA ALESSANDRA SACVIER APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 25508
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 25.495/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA TANISE MACIEL WESCHENFELDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/90 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4155/2009.
Tipo:
- Portaria
Número: 25495
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 25.064/2026 - NOMEIA A SENHORA GELCIANE DE MEDEIROS DA VEIGA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 25064
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 24.978/2026 - NOMEIA A SENHORA PRISCILA DE FÁTIMA DE CASTRO LIMA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 24978
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 24.977/2026 - NOMEIA A SENHORA MARILENE NUNES TAVARES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Lei
Número: 24977
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 24.976/2026 - NOMEIA A SENHORA FRANCIELY NUNES DA SILVA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 24976
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 24.975/2026 - NOMEIA A SENHORA GERUZA APARECIDA DE CASTRO LIMA SCHALLENBERGER APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 24975
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 24.813/2026 - NOMEIA A SENHORA TAMINE GOERGEN BRONZATTI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Portaria
Número: 24813
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.434/2026 - Declara Situação de Emergência no interior do Município, em áreas afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA: TORNADO 1.3.2.1.1, conforme legislação aplicada ao tema.
Tipo:
- Decreto
Número: 2434
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.413/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA DE REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026.
Tipo:
- Decreto
Número: 2413
Ano: 2026
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DECRETO Nº 2.409/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2409
Ano: 2026
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DECRETA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2397
Ano: 2026
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DECRETO - Dispondo sobre o desconto progressivo do auxílio-alimentação nos casos de afastamento por atestado médico superior a três dias
Tipo:
- Decreto
Número: 2389
Ano: 2026
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