Decretos
DECRETO Nº 1200-17 CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2017
Tipo:
- Decreto
Número: 1200
Ano: 2017
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DECRETO Nº 1193-17 ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 1192-17 TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Decreto
Número: 1193
Ano: 2017
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DECRETO Nº 1192-17 DEFINE TRANSPORTE ESCOLAR E REVOGA DEC. 889-2014 944-2015 993-2015
Tipo:
- Decreto
Número: 1192
Ano: 2017
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Decreto
Número: 1165
Ano: 2016
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INSTITUI O COMITÊ TEMPORÁRIO ESPECIAL DENOMINADO “COMITÊ DE ENCERRAMENTO DE MANDATO – CEM”, MANTÉM O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS E DECRETA TURNO ÚNICO.
Tipo:
- Decreto
Número: 1155
Ano: 2016
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RECONHECE SITUAÇÃO ADVERSA EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA GERADA PELO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO E DA UNIÃO E AMPLIAÇÃO DO JÁ VIGENTE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, REVOGA O TURNO ÚNICO E O DECRETO N° 1047/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1057
Ano: 2015
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RECONHECE SITUAÇÃO ADVERSA EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA GERADA PELO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO E DA UNIÃO E AMPLIAÇÃO DO JÁ VIGENTE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, PERMANÊNCIA DO TURNO ÚNICO, REVOGA O DECRETO N°999/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1047
Ano: 2015
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1046
Ano: 2015
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ALTERA O DECRETO 1027 CONVERSÃO LICENÇAS PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Tipo:
- Decreto
Número: 1031
Ano: 2015
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PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA INFANTIL CRIANÇA FELIZ
Tipo:
- Decreto
Número: 1030
Ano: 2015
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Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de licenças e períodos férias para pagamentos de tributos, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 1027
Ano: 2015
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ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1025
Ano: 2015
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PRORROGA O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO À VISTA OU FORMALIZAREM O TERMO DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6222/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 1024
Ano: 2015
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PRORROGA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ANO DE 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 1019
Ano: 2015
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PONTO FACULTATIVO ESCOLAS DIA DO PROFESSOR
Tipo:
- Decreto
Número: 1018
Ano: 2015
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