Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 4204
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4203
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4202
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1631/1996.
Tipo:
- Lei
Número: 4201
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4200
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4199
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 2314/2001.
Tipo:
- Lei
Número: 4198
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 4197
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/2004 QUE "ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E O PLANO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO."
Tipo:
- Lei
Número: 4196
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4075/2009 QUE "ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS SUBPADRÕES DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUA."
Tipo:
- Lei
Número: 4195
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 4194
Ano: 2010
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IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE GIRUA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
Tipo:
- Lei
Número: 4193
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4192
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4172/2009.
Tipo:
- Lei
Número: 4191
Ano: 2010
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