Decretos

Fixa tarifa a ser cobrada para uso da quadra de esportes do ginásio municipal Elias Saffi

Tipo:
  • Decreto
Número: 939
Ano: 2015

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Dispõe sobre a suspensão das conversões em espécie de licenças, férias e assemelhados

Tipo:
  • Decreto
Número: 936
Ano: 2015

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Decreta data de início e término do ano escolar nas Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Tipo:
  • Decreto
Número: 935
Ano: 2015

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Revoga Decreto que determina o Contingenciamento de despesas no município de Giruá e instituiu o turno único de trabalho no serviço público municipal, e dá outras providências

Tipo:
  • Decreto
Número: 933
Ano: 2015

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA ABAIXO DESCRITA

Tipo:
  • Decreto
Número: 932
Ano: 2015

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Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN MENSAL, exercício 2015

Tipo:
  • Decreto
Número: 931
Ano: 2015

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Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Alíquota Fixa, exercício 2015

Tipo:
  • Decreto
Número: 930
Ano: 2015

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Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Alíquota Fixa, exercício 2015

Tipo:
  • Decreto
Número: 929
Ano: 2015

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Estabelece data para vencimento da renovação do Alvará de Saúde previsto na Lei Municipal n° 2.320/01 – Código Tributário Municipal, para o exercício financeiro de 2015

Tipo:
  • Decreto
Número: 928
Ano: 2015

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Dispõe sobre regras para a administração do Cemitério Municipal durante o prazo de tramitação do novo Código de Posturas junto ao Poder Legislativo

Tipo:
  • Decreto
Número: 690
Ano: 2013

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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO DE GIRUÁ/RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 689
Ano: 2013

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS

Tipo:
  • Decreto
Número: 688
Ano: 2013

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Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.

Tipo:
  • Decreto
Número: 679
Ano: 2013

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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 661/2013.

Tipo:
  • Decreto
Número: 674
Ano: 2013

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DECLARA ADEQUAÇÃO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ.

Tipo:
  • Decreto
Número: 670
Ano: 2013

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