Leis e Decretos
LEI Nº 6629-18 PL 076-2018 TERMO DE FOMENTO BOCA DA PICADA
Tipo:
- Lei
Número: 6629
Ano: 2018
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LEI Nº 6628-18 PL 075-2018 ALTERA LEI 4407-2010
Tipo:
- Lei
Número: 6628
Ano: 2018
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LEI Nº 6627-18 PL 074-2018 CRÉDITO ESPECIAL SMEC PAR
Tipo:
- Lei
Número: 6627
Ano: 2018
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LEI Nº 6626-18 PL 073-2018 CONVÊNIO ESTADO RGS
Tipo:
- Lei
Número: 6626
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6625/2018 PL 072/2018 Altera o artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 6539/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”, especificamente para incluir o anexo VI na LDO
Tipo:
- LDO
Número: 6625
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6624/2018 PL 071/2018-Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6624
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6623/2018 PL 070/2018- Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 6623
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6622/2018 PL 069/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6622
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6621/2018 PL 068/2018 -Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6621
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6620/2018 - PL 067/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Município de Giruá - FAC e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6620
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6619/2018 - PL 058/2018 - Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6619
Ano: 2018
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LEI Nº 6613-18 PL 044-2018 ALTERA LEI 6493-2017
Tipo:
- Lei
Número: 6613
Ano: 2018
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LEI Nº 6612-18 PL 063-2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR SMS EMENDA
Tipo:
- Lei
Número: 6612
Ano: 2018
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LEI Nº 6611-18 PL 062-2018 CRÉDITO ESPECIAL SMS
Tipo:
- Lei
Número: 6611
Ano: 2018
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LEI Nº 6610-18 PL 054-2018 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Tipo:
- Lei
Número: 6610
Ano: 2018
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