Decretos
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 612
Ano: 2013
Clique para mais informações
DECRETA PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 608
Ano: 2013
Clique para mais informações
DECRETA PLANTÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo:
- Decreto
Número: 607
Ano: 2013
Clique para mais informações
DECRETA FÉRIAS ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo:
- Decreto
Número: 606
Ano: 2013
Clique para mais informações
DECRETA RECESSO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo:
- Decreto
Número: 605
Ano: 2013
Clique para mais informações
FIXA O VALOR DA UPM (UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA MUNICIPAL) E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 604
Ano: 2013
Clique para mais informações
Regulamenta a lei municipal nº 4794/2012, que Altera a redação da Lei Municipal nº 4601/2011 que "Institui no Município de Giruá a Campanha Compra Premiada"
Tipo:
- Decreto
Número: 603
Ano: 2013
Clique para mais informações
DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 602
Ano: 2013
Clique para mais informações
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", toda área do município de Giruá afetada por estiagem e institui o Programa de Apoio ao Produtor Rural (PAP).
Tipo:
- Decreto
Número: 441
Ano: 2012
Clique para mais informações