Decretos
DECRETO Nº 2241/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.569/2024
Tipo:
- Decreto
Número: 2241
Ano: 2025
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DECRETO Nº 2.299/2025 - Institui, no âmbito do Município de Giruá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2025
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DECRETO Nº 2211/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2025
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DECRETO No 2.107/2024 - Declara situação de emergência devido a anormalidade na área rural do Município de Giruá afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas – (COBRADE – 1.3.2.1.4.) e Enxurrada – (COBRADE 1.2.2.0.0) conforme Portaria no 260, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2024
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DECRETO Nº 2.169/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2024
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DECRETO Nº2035-23 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº2032-23 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº 2016-23 NOTA FISCAL GAÚCHA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO N 1924-2022 Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 1924
Ano: 2022
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Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 17772021
Ano: 2021
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