Decretos

DECRETO Nº2314-25 -PAC

Tipo:
  • Decreto
Número: 2314
Ano: 2025

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DECRETO Nº2259-25 LUTO OFICIAL

Tipo:
  • Decreto
Número: 2259
Ano: 2025

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DECRETO Nº 2241/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.569/2024

Tipo:
  • Decreto
Número: 2241
Ano: 2025

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DECRETO Nº 2.299/2025 - Institui, no âmbito do Município de Giruá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências.

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2025

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DECRETO Nº 2211/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2025

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