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Prefeituras da AMM vão fechar as portas em protesto contra a crise

Além da paralisação que vai acontecer no dia 2 de setembro, gestores missioneiros estão adotando várias medidas para conter prejuízos

Prefeituras da AMM vão fechar as portas em protesto contra a crise

Além da paralisação que vai acontecer no dia 2 de setembro, gestores missioneiros estão adotando várias medidas para conter prejuízos

Os municípios brasileiros foram empurrados para dentro do furacão econômico gerado pela crise política e de gestão, que atravessa a União e principalmente o Rio Grande do Sul, com os sucessivos atrasos nos repasses constitucionais de recursos. Diante deste cenário, os 26 gestores da Associação dos Municípios das Missões (AMM), reunidos em assembleia na manhã de sexta-feira (21) em Mato Queimado, decidiram por medidas emergenciais para conter os prejuízos ao máximo possível, enquanto a crise perdurar.

Em sinal de protesto e revolta por esta situação que prejudica o atendimento às necessidades das comunidades, no próximo dia 2 de setembro todas as prefeituras da região vão fechar as portas e paralisar suas atividades. Neste mesmo dia, com local e horário ainda a serem definidos e divulgados pela AMM, também haverá uma grande mobilização regional. “As autoridades federais e estaduais precisam entender que os municípios missioneiros estão no limite. Se a falta de repasse previstos pela constituição se arrastar por muito mais tempo, o caos administrativo vai se instalar na região das Missões”, alertou o presidente da Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas.

Perseverança dos prefeitos

Fabiam, que é prefeito de Giruá, explicou que a reação dos gestores da AMM não é uma posição político-partidária e nem ideológica, mas sim um alarme, pois os municípios não estão recebendo a devida quantia que lhes é de direito. “Quem está bancando as políticas federais e estaduais são as prefeituras. Este dinheiro que estamos repondo por causa dos atrasos da União e do Estado estão fazendo falta na agricultura, pavimentação urbana e rural, conservação de estradas, habitação, educação, na saúde com a contratação de mais médicos, entre outros setores”, evidenciou o dirigente da Associação.

Sempre atentos à questão da legalidade e da lei de responsabilidade fiscal, os chefes do Executivo missioneiro estão trabalhando com empenho e dedicação, ainda que estejam utilizando as últimas reservas para manter em dia os serviços de atendimento à população. Por isso, se Estado e União não começarem a pagar o devem, o quadro vai se agravar. “Postos de saúde serão fechados, assim como as escolas deixarão de atender muitas crianças”, lamentou o presidente da AMM acrescentando que, novamente será necessário lançar medidas de contenção de gastos, como o turno único, suspensão de eventos, cancelamento dos desfiles de Sete de Setembro e Semana Farroupilha, e interrupção de outras ações já programadas. “Apesar dos poucos recursos os prefeitos não medem esforços para poupar onde podem. E, toda esta sobra, que deveria ser canalizada em investimentos nos municípios, está sendo aplicada para cobrir os atrasos estaduais e federais”, criticou Fabiam Thomas.

Turno único

A implantação do turno único nas prefeituras missioneiras foi um dos principais debates da assembleia. Muitos prefeitos ainda estão analisando sobre a adesão a esta iniciativa, mas os municípios de Bossoroca, Garruchos, Porto Xavier e São Borja já estão trabalhando em turno único. Pirapó, São Nicolau e Vitória das Missões confirmaram que vão adotar sesta medida no final deste mês. Giruá e Caibaté iniciam novo horário a partir de setembro. Santo Antônio das Missões, em outubro.

Proteção da AMM

A Associação dos Municípios das Missões vai amparar institucionalmente todas as prefeituras que decretarem turno único, e que precisarem cancelar seus eventos. Conforme esclareceu o presidente da entidade, a AMM vai referendar e sugerir estas medidas considerando que, tecnicamente, são alternativas inevitáveis para o fechamento das contas dos municípios. “Anteriormente, o turno único nas prefeituras era para economizar, mas agora é para conseguir pagar as obrigações financeiras básicas”, observou Fabiam.

Também está sendo elaborada pela consultoria jurídica da Associação uma cartilha com sugestões de diversas medidas preventivas, que podem ser seguidas pelos municípios missioneiros para amenizar os efeitos da crise. “A situação é crítica. Mas a população pode ter certeza absoluta de que nós, os prefeitos, não estamos apenas reclamando e compartilhando nossas dores. Estamos concentrados e atuando em várias frentes para que esta crise não interfira no desenvolvimento da região, e na vida do cidadão missioneiro”, assegurou o presidente da AMM.

Integram as iniciativas da Associação um curso, previsto para outubro, direcionado a todas as prefeituras da região das Missões, que propõe o aumento das receitas públicas municipais. O painel, que será conduzido pelo consultor tributário da Famurs, Milton Matana, vai apresentar alternativas práticas e rápidas para a viabilidade de recursos aos municípios, ainda neste ano. 

Fonte:Imprensa AMM

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