Notícias

Municípios missioneiros têm a receber mais de R$ dois bilhões da União

AMM busca constituir uma rede solidária de apoio para pressionar a União e regularizar as pendências

• Publicado em 15/07/2015 às 11:32
• Imprimir

Municípios missioneiros têm a receber mais de R$ dois bilhões da União

AMM busca constituir uma rede solidária de apoio para pressionar a União e regularizar as pendências

Somar esforços com todos os segmentos da sociedade missioneira é fundamental para normalizar a entrada dos recursos federais e estaduais, que não estão sendo pagos integralmente há anos. A Associação dos Municípios das Missões (AMM) decidiu conclamar a população e lideranças de todos os setores para uma atuação em conjunto, numa verdadeira rede de apoio multisetorial. “Envolvendo forças vivas regionais, conseguiremos viabilizar o repasse das verbas em atraso alavancando o progresso pelo qual tanto lutamos”, assegurou o presidente da entidade, prefeito de Giruá, Angelo Fabiam Duarte Thomas, na entrevista coletiva que concedeu na manhã de sexta-feira (10/06), na sede da AMM, em Cerro Largo, com o objetivo de mostrar à sociedade o quadro real da situação dos repasses obrigatórios aos municípios. O evento reuniu participantes da imprensa regional, prefeitos e vices, secretários municipais, vereadores, representantes do comércio, sindicatos, hospitais, comunidade, entre outros.

Segundo os dados apresentados pela direção da AMM, somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é garantido pela Constituição, os 26 municípios têm mais de R$ 1 bilhão para receber. Restos a pagar somam mais de R$ 56 milhões e na educação deixaram de serem repassados mais de R$ 900 mil. Além disso, se o Supremo Tribunal Federal (STF) já tivesse julgado a ação de redistribuição dos royalties do petróleo, estariam nos cofres dos municípios missioneiros mais de R$ 22 milhões.

Foram listadas apenas algumas fontes de recursos dos municípios com recursos em atraso, mas são dezenas. E somente nos tópicos abordados e pesquisados, o prejuízo supera os R$ 2 bilhões nas Missões, valor que permitiria construir uma nova região se os recursos fossem devidamente pagos às prefeituras.

O presidente da AMM anunciou que, além do apoio da sociedade e lideranças missioneiras, a Associação dos Municípios das Missões irá buscar judicialmente, assim como os municípios de Porto Alegre e Canoas, guarida judicial para que o Estado regularize os repasses em atraso na área de saúde. A ação judicial já está sendo produzida pelo departamento jurídico da Associação.

Exemplos básicos de como estes recursos e fontes citadas poderiam ser investidos nos municípios missioneiros, de acordo com levantamento da AMM:

- no meio rural, aplicando R$ 920 milhões, cada municípios poderia cascalhar 500 km de estradas de terra, e pavimentar, com calçamento, mais 200 km.

- todos os acessos asfálticos, nos municípios que ainda não contam com pavimentação, seriam concluídos, com a destinação de R$ 75 milhões.

- com investimentos de R$ 130 milhões, cada município poderia adquirir 5 caminhões, 5 retroescavadeiras, e 5 patrolas. No total, seriam 390 máquinas para a conservação das estradas rurais.

- na área da saúde, cada um dos 26 municípios compraria 2 ambulâncias, totalizando R$ 10 milhões.

- 4 escolas poderiam ser construídas em cada município com ajuda de custo, a cada ano, de R$ 1 milhão para mantê-las. No total, seriam investidos R$ 325 milhões.

- mais 5 institutos federais poderiam ser inaugurados na região, em pontos estratégicos, com os custos as obras pagos pelas prefeituras. Custaria R$ 35 milhões.

- aplicando R$ 50 milhões poderiam ser construídos 10 hospitais nas Missões.

- os 4 hospitais regionais, de maior porte, receberiam R$ 40 milhões como auxílio para o custeio das despesas, durante 10 anos, equivalendo a R$ 1 milhão por ano, por hospital.

- 10 unidades de pronto atendimento (UPAS) poderiam ser construídas. Para ajudar a mantê-las, cada município receberia R$ 150 mil por mês, durante 10 anos. No total, seriam aplicados R$ 250 milhões de reais.

- para reduzir o deficit da habitação poderiam ser construídas 2.600 casas na região, ao custo de R$ 100 milhões.

- seriam disponibilizadas 100 mil vagas em curso de qualificação, totalizando investimentos de R$100milhões.

Fonte e Fotos: Imprensa AMM