Leis e Decretos
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 661/2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 674
Ano: 2013
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DECLARA ADEQUAÇÃO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ.
Tipo:
- Decreto
Número: 670
Ano: 2013
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DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TARSO FERNANDO HERZ GENRO.
Tipo:
- Decreto
Número: 668
Ano: 2013
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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GIRUÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 667
Ano: 2013
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DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 20º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
Tipo:
- Decreto
Número: 665
Ano: 2013
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DECRETA RECESSO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo:
- Decreto
Número: 664
Ano: 2013
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE JULHO DE 2013 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 663
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 662
Ano: 2013
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DEFINE OS ROTEIROS A SEREM PERCORRIDOS PELOS VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS, E DE TERCEIROS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 633/2013 E N° 655/2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 661
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VAGA DE TÁXI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 657
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VAGA DE TÁXI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 656
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 633/2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 655
Ano: 2013
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DETERMINA A BAIXA DE OFÍCIO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE AO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIA, ISSQN E TAXA DE SAÚDE, DOS CONTRIBUINTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ, FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 39 E 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001
Tipo:
- Decreto
Número: 654
Ano: 2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A NESTLÉ BRASIL LTDA
Tipo:
- Decreto
Número: 643
Ano: 2013
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DECRETA TURNO ÚNICO DIA 21 DE MAIO DE 2013 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 642
Ano: 2013
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