Leis e Decretos
Autoriza o executivo municipal a proceder a concessão comum de uso de uma sala, à Liga Feminina de Combate ao Câncer
Tipo:
- Lei
Número: 4842
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO COMUM DE USO DE UMA SALA, À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4842
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4841
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4841
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos
Tipo:
- Lei
Número: 4840
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4840
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4839
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 4839
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 4838
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4838
Ano: 2013
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS (FMDA) E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4837
Ano: 2013
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos Animais (FMDA) e institui seu Conselho Gestor
Tipo:
- Lei
Número: 4837
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO, A EXIBIÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ/RS
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4836
Ano: 2013
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Dispõe sobre a criação, o comércio, a exibição, a circulação de animais e as políticas públicas de proteção animal no Município de Giruá/RS
Tipo:
- Lei
Número: 4836
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 4835
Ano: 2013
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