Leis e Decretos
Altera a redação da Lei Municipal 4947/2013, que “Autoriza o executivo abrir crédito adicional suplementar”
Tipo:
- Lei
Número: 4974
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4947/2013, que "Autoriza o executivo abrir crédito adicional suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4974
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 4973
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 4972
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 4971
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - especial
Tipo:
- Lei
Número: 4970
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4969
Ano: 2013
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 4968
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4812/2013 que "Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4967
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4812/2013 que “Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público”
Tipo:
- Lei
Número: 4967
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4966
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4965
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4908/2013 que "Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4964
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4908/2013 que “Autoriza o executivo municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público”
Tipo:
- Lei
Número: 4964
Ano: 2013
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Revoga Lei Municipal nº 4114/2009, que obriga, nas fachadas no nível térreo e nas divisórias internas das agências e nos postos de serviços bancários no mesmo piso, no Município de Giruá, a instalação de vidros laminados resistentes a impactos e a disparos de armas de fogo e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4963
Ano: 2013
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