Decretos

DECRETO Nº 1671-20 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1671
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1661-20 DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SEGMENTADAS BANDEIRA VERMELHA

Tipo:
  • Decreto
Número: 1661
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1631-20 DISPÕE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1631
Ano: 2020

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Decreto n. 1627/2020 Ponto Facultativo 12 de Junho de 2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 1627
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1617-20 ALTERA O DECRETO 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1617
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1611-20 ALTERA O DECRETO 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1611
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1610-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1610
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1607-20 ALTERA DECRETO 1587-20 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1607
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1605-20 PLANO DE CONTINGÊNCIA APOIO PRODUTOR RURAL

Tipo:
  • Decreto
Número: 1605
Ano: 2020

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Altera o Decreto Municipal 1599/2020 que "Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Âmbito Municipal,e Altera o Decreto 1587/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Giruá para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.

Tipo:
  • Decreto
Número: 1600
Ano: 2020

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Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Âmbito Municipal, e Altera o Decreto nº1587/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Giruá para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.

Tipo:
  • Decreto
Número: 1599
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1594-20 ALTERA DECRETO 1587-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA

Tipo:
  • Decreto
Número: 1594
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1588-20 REITERA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTIAGEM

Tipo:
  • Decreto
Número: 1588
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1580-20 ALTERA O DECRETO Nº1573-2020 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19

Tipo:
  • Decreto
Número: 1580
Ano: 2020

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DECRETO Nº 1577-20 ALTERA EXPEDIENTE NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Tipo:
  • Decreto
Número: 1577
Ano: 2020

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