Leis e Decretos
Altera a redação da Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6337
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6336
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Feira de Exposição de Giruá EXPOGIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 6335
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6334
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 6333
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Tipo:
- Lei
Número: 6332
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo municipal de Giruá a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação Hospital de Caridade de Santa Rosa/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 6331
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6330
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a ceder em concessão de uso equipamentos agrícolas, de propriedade do município, aos Agricultores Beneficiários, abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6329
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6145/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6328
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6327
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6158/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6326
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para repassar recursos financeiros oriundos do FUNDEB, à Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC.
Tipo:
- Lei
Número: 6325
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6324
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6323
Ano: 2016
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