Decretos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CARIMBOS DE INSPEÇÃO E SEU USO
Tipo:
- Decreto
Número: 952
Ano: 2015
Clique para mais informações
ESTABELECE O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA E PRODUTOS DE ORIGEM
Tipo:
- Decreto
Número: 946
Ano: 2015
Clique para mais informações
DECRETO TRANSPORTE ESCOLAR DE 24.03.15
Tipo:
- Decreto
Número: 944
Ano: 2015
Clique para mais informações
REGULAMENTO FLUXO DE PARTE EXPEDIENTE AO GABINETE
Tipo:
- Decreto
Número: 942
Ano: 2015
Clique para mais informações
DECLARA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
Tipo:
- Decreto
Número: 941
Ano: 2015
Clique para mais informações
Fixa tarifa a ser cobrada para uso da quadra de esportes do ginásio municipal Elias Saffi
Tipo:
- Decreto
Número: 939
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a suspensão das conversões em espécie de licenças, férias e assemelhados
Tipo:
- Decreto
Número: 936
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta data de início e término do ano escolar nas Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Tipo:
- Decreto
Número: 935
Ano: 2015
Clique para mais informações
Revoga Decreto que determina o Contingenciamento de despesas no município de Giruá e instituiu o turno único de trabalho no serviço público municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 933
Ano: 2015
Clique para mais informações
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA ABAIXO DESCRITA
Tipo:
- Decreto
Número: 932
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN MENSAL, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 931
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Alíquota Fixa, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 930
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Alíquota Fixa, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 929
Ano: 2015
Clique para mais informações