Leis e Decretos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4119/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4221
Ano: 2010
Clique para mais informações
INSTITUI O PORTAL TRANSPARÊNCIA GIRUÁ
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4219
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4218
Ano: 2010
Clique para mais informações
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2538/2002 QUE "ESTABELECE A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4217
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4216
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4215
Ano: 2010
Clique para mais informações
INCLUI NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4195/2010 OS CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E VISITADOR DO PIM, CRIADOS PELA LEI 4058/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4214
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4213
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4212
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE AGENTES VISITADORES DO PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4211
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4210
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4209
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO PRADEM.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4208
Ano: 2010
Clique para mais informações