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Descrição:

EDITAL Nº 211/2024 GIRUÁ/RS, 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL Nº 91685/2014 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DETENTORES DE DAP/CAF, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, NA MODALIDADE “COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA” - CDS.

O Município de Giruá, ente que detém personalidade jurídica de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Humana e Assistência Social local, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 14.364.513/0001-96, responsável pela operacionalização do Programa Alimenta Brasil – PAB, Lei 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 DOU e pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Decreto de Nº 11. 802 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DOU, em conformidade com o Termo de Adesão Nº 91685/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Giruá e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, torna público, para ciência dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024 para cadastramento de agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea.