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Mobilização das 26 prefeituras da AMM motiva paralisação em todos os municí

Objetivo é mostrar que os municípios são pró-ativos e estão coesos na luta pelo novo Pacto Federativo, e na busca de alternativas de sobrevivência à c

Mobilização das 26 prefeituras da AMM motiva paralisação em todos os municípios do RS

Objetivo é mostrar que os municípios são pró-ativos e estão coesos na luta pelo novo Pacto Federativo, e na busca de alternativas de sobrevivência à crise

Se depender da determinação dos gestores da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Estado e União terão que honrar seus compromissos e pagar o que devem às prefeituras das Missões. Este foi o objetivo do movimento MUNICÍPIOS MISSIONEIROS PEDEM SOCORRO. QUEREMOS O QUE É NOSSO! O protesto foi realizado na quarta-feira (2/09) com a paralisação das 26 prefeituras da região, que contou com atos locais nos municípios no início da manhã. Em Caibaté, servidores do Estado se uniram ao protesto dos funcionários da prefeitura, onde, assim como em outros municípios das Missões, também já foram tomadas medidas drásticas de contenção de gastos. Depois, todos os prefeitos e equipes se reuniram numa grande mobilização regional e coletiva à imprensa, que ocorreu na sede da AMM, em Cerro Largo.

No encontro, o presidente da entidade, Angelo Fabiam Duarte Thomas, fez uma explanação sobre o agravamento da situação financeira na região, decorrente dos atrasos de repasses dos governos federal e estadual, que afeta principalmente os serviços e programas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Foi exibido um vídeo institucional quantificando as perdas já contabilizadas na região das Missões, que somam mais de dois bilhões de reais. Como este levantamento foi realizado em julho passado, os prejuízos devem ser maiores, considerando que alguns pagamentos foram feitos, mas outros débitos foram contabilizados. Entre as mudanças que precisam ser colocadas em prática Thomas citou a descentralização dos recursos, fim das desonerações fiscais e recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Transferência de responsabilidades

Fabiam, que é prefeito de Giruá, destacou que na realidade de hoje os municípios estão recrutando responsabilidades que não lhes compete. Ou seja, atribuições que são de incumbência da União e do Estado, mas estão sendo transferidas às prefeituras; que não estão medindo esforços para evitar a suspensão dos serviços oferecidos à população. Fabiam disse que os recursos para cobrir estas responsabilidades são inferiores ao que realmente custa, além de estarem defasados. O dirigente da AMM alertou para o fato de que existe um clima de insegurança na regularização destes pagamentos. “Esse é um dos motivos que nos deixa preocupados a ponto de marcarmos manifestação regional e fechamento das prefeituras por um dia”, ressaltou ao acrescentar: “somos solidários aos problemas do Estado e da União, e gratos por tudo o que recebemos deles. Mas nosso colegiado de prefeitos definiu que a melhor maneira de viabilizar soluções, reagir e sobreviver a esta crise, é somar esforços e transmitir informações transparentes a toda a comunidade,”evidenciou.

Hora de virar a mesa

Até o momento, a AMM foi uma das primeiras associações regionais gaúchas que realizou este tipo de manifestação em protesto contra a crise econômica, que atinge duramente os municípios brasileiros, afetando todos os setores. O dirigente da Federação e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, que participou da manifestação regional em Cerro Largo, elogiou a iniciativa dos prefeitos missioneiros. “As coisas mudam na medida em que tenhamos a capacidade de lutar juntos por aquilo que nos é de direito. Aquilo, que é obrigação dos entes federados União e Estado, mas que não estão fazendo a sua parte. Está na hora de virar a mesa,” enfatizou Folador.

Ele anunciou que está sendo organizada uma paralisação no Estado inteiro, envolvendo as 27 associações regionais de municípios do RS. A data ainda será definida, mas está prevista para ocorrer ainda neste mês. Também está sendo proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma mobilização em todo o país. Conforme explicou o presidente da Famurs, essa mobilização nacional está ocorrendo porque os municípios são pró-ativos, e no momento de crise é que se buscam alternativas. “Temos que exigir o novo Pacto Federativo, que deveria ser diretamente para os municípios, no mínimo, 30 por cento do que é arrecadado”, frisou Luiz Carlos Folador, que ao final da coletiva convidou Fabiam Thomas para apresentar a pauta da região das Missões, durante a assembleia da Famurs realizada na Expointer, em Esteio, na tarde de quinta-feira (3/09).  

Medidas enérgicas

De acordo com o prefeito de Caibaté, Sergio Birck, servidores do Estado (professores, Brigada Militar e Polícia Civil) se uniram ao protesto dos funcionários da prefeitura. Birck disse que no município estão sendo adotadas várias medidas para diminuir despesas, como o decreto que foi instituído em agosto passado bloqueando 30% de todos os recursos livres; corte de 100 por cento nas diárias; foram dispensadas por seis meses todas as 27 Funções Gratificadas (FGs); no dia 1 deste mês foram dispensados 3 Cargos de Confiança (CCs), e no final de setembro devem ser exonerados mais 8 ou 9 CCs; contratos de estagiários que estão vencendo não serão renovados, entre outras. “Lamentamos muito, mas são necessárias todas estas ações para tentarmos, de alguma forma, fechar as contas no final do ano”, justificou Birck, que é vice-presidente da AMM. Além de Caibaté, todas as demais prefeituras da AMM vêm implementando medidas de contenção de gastos em diferentes setores. Alguns municípios fazem este controle desde 2012, outros desde maio deste ano, e assim por diante. 

Formadores de Opinião

Fabiam Thomas pediu apoio à pauta municipalista, lembrando que todos os cidadãos são formadores de opinião, têm contatos com lideranças políticas, e devem usar sua capacidade de mobilização. "Não é porque o prejuízo ainda não atingiu o seu bolso, que a comunidade não tenha o compromisso de proteger o seu município, e estar ao lado do prefeito", pontuou o presidente da AMM.

Mais de 150 pessoas participaram da manifestação regional na sede da AMM, que reuniu imprensa, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais, vereadores, primeiras-damas, entre outros. E nos 26 municípios missioneiros todas as prefeituras fecharam as portas e paralisaram as atividades, e colocaram faixas com o nome do movimento: Municípios Missioneiros Pedem Socorro. Queremos o que é nosso!

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