DECRETADO PONTO FACULTATIVO

25/05/2018


Prefeito em exercício, Antônio Carlos Dalla Costa Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Giruá.

 

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Giruá/RS, no dia 25 de maio de 2018, no turno da manhã e no turno da tarde, aos serviços que exijam a utilização de veículos e maquinários, e somente no turno da tarde os demais serviços, incluído o administrativo.

 

Parágrafo único - Excluídos desta previsão os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente os de urgências e emergências, e os serviços do Conselho Tutelar e Defesa Civil.

 

Art. 2° - Nesse dia, as aulas na rede municipal, e o transporte escolaroferecido pelo município ficarão suspensos.

 

Parágrafo único - Fica expressamente determinado que a Secretaria Municipal de Educação deverá cientificar as Escolas Estaduais e Municipais quanto à não realização das aulas nas escolas municipais e não realização do transporte escolar nesse dia.

 

Art. 3º - Não serão paralisados quaisquer serviços da área de saúde e nem o recolhimento de lixo, já que essenciais e caso de saúde pública.