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AMM aguarda confirmação de audiência com Dilma Rousseff

Após reunião no Palácio do Planalto, comitiva do RS deve retornar à Brasília para obter respostas aos pleitos apresentados

• Publicado em 15/10/2015 às 09:06
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Associação dos Municípios das Missões aguarda

confirmação de audiência com Dilma Rousseff

Integrando um grupo de prefeitos gaúchos, o presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Angelo Fabiam Duarte Thomas, esteve em Brasília no último dia 8/10, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. A agenda foi coordenada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), e teve por objetivo viabilizar as demandas propostas pelo Movimento do Bolo, que a partir da mobilização da região das Missões, no mês passado paralisou 473 prefeituras do Estado.

De acordo com o dirigente da AMM, apesar de ter sido uma semana conturbada por causa da reforma ministerial, e agravamento da crise político-institucional, os gestores municipais foram muito bem atendidos pelo subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, no Palácio do Planalto. “O representante do governo federal recebeu nossa pauta de reivindicações, bem como sugestões para o país contornar a crise, sobretudo na geração de novas receitas sem sobrecarregar o bolso do cidadão”, relatou Fabiam Thomas, que é prefeito de Giruá.

A comitiva gaúcha pediu apoio para a aprovação da PEC do Pacto Federativo; antecipação de recursos ou abertura de linha de crédito da União para fechamento das contas municipais; aumento de 54% para 60% do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de atender programas federais de saúde e educação; atualização da Lei de Licitações, entre outros.

A história se repete

Na ocasião também foi reforçado que os gestores gaúchos não são contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), desde que ela não permaneça apenas com recursos concentrados na União, e que sirva para o custeio da saúde pública nos municípios. Fabiam salientou que o governo federal foi enfático em afirmar que não há outra saída, solicitando compreensão e aval dos prefeitos.

Diante disso, mesmo sendo contra a criação de impostos, na avaliação do presidente da AMM repete-se a história do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Rio Grande do Sul. “Somos contra, mas ESTAMOS a favor para evitar a falência das finanças, e ampliação de uma crise que já se posiciona como uma das mais graves de toda a história política do Brasil”, constatou Fabiam Thomas, ao esclarecer: “estamos a favor desde que o recurso seja distribuído a todos, para desenvolver as comunidades, e por ser a única alternativa para a regularização de repasses da União aos municípios, principalmente na área da saúde”.

Próxima etapa

Conforme acertado com o subchefe de Assuntos Federativos da SRI, a comitiva retornará à capital federal para se reunir com o atual ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, quando deverá obter respostas às demandas apresentadas. Além disso, foi reiterada a necessidade de uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff.

“Nos mobilizamos institucionalmente aqui nas Missões, por duas vezes. A Famurs ficou responsável por articular um encontro com a presidente Dilma, justamente para cobrar providências sobre a regularização de repasses, convênios, pagamento de emendas, e para ouvir do governo um posicionamento sobre a proposta de um novo Pacto Federativo”, revelou o presidente da AMM, Angelo Fabiam Duarte Thomas, que integra o grupo formado por 12 prefeitos do RS. 

Fonte: Asessoria de Imprensa AMM