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Paralisação estadual - AMM confirma adesão das prefeituras e ato regional

A paralisação será no dia 25, com o tema “Movimento do Bolo Tributário e da Crise Financeira dos Municípios”

• Publicado em 22/09/2015 às 07:48
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Paralisação estadual - AMM confirma adesão das prefeituras e ato regional

Em assembleia mensal da Associação dos Municípios das Missões (AMM) realizada na manhã de sexta-feira (18/9), foram definidos os atos que serão promovidos na região em adesão a paralisação que ocorre simultaneamente em todo Estado, nesta semana, dia 25, com o tema “Movimento do Bolo Tributário e da Crise Financeira dos Municípios”. Segundo a Famurs, em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. De acordo com a Federação, até o momento, mais de 425 prefeituras gaúchas confirmaram adesão ao manifesto estadual.  

Conforme estabelecido no encontro, na região das Missões deverão ser adotadas as seguintes medidas neste dia de protesto no RS:

1) Fechamento das prefeituras, seguindo a orientação da Famurs;

2) Ato simbólico de "partilha do bolo tributário" em frente a uma instituição de ensino da região, simbolizando o desejo da AMM em ampliar os repasses financeiros para as mais diversas áreas de atuação governamental;

3) Mobilização em rodovia federal com manifestação dos prefeitos, prefeitas, vices, e servidores municipais direcionada aos condutores e passageiros de veículos que estarão transitando no local. Simbolicamente, as pessoas receberão uma fatia do bolo e informações sobre o movimento, representando o anseio da AMM em poder ter uma fatia maior dos tributos brasileiros, e assim trabalhar com melhores condições para o desenvolvimento regional.

Mensagem Educativa - Serão ações impactantes, mas a Associação dos Municípios das Missões optou por transmitir a mensagem de forma a respeitar os compromissos, e o tempo de cada cidadão. "Num ato pacífico, de sensibilização e informação, vamos abordar as pessoas, entregar os materiais explicativos, e esclarecer o motivo da nossa mobilização”, explicou Angelo Fabiam Duarte Thomas, dirigente da AMM. Ele acrescentou que a população precisa estar ciente do quanto poderia ser investido nos setores de saúde, educação, infraestrutura, agricultura, assistência social, mas não é possível, porque os municípios recebem a menor fatia do bolo tributário da União.

Apoiadores - Vereadores que estavam presentes na assembleia garantiram que a Associação do Legislativo das Missões (ALM) também estará representada e somará esforços com a AMM, nos atos do dia 25 de setembro. O mesmo compromisso foi firmado pelo deputado estadual, Eduardo Loureiro, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, de que estará ao lado dos gestores missioneiros em mais este importante movimento em defesa das lutas municipalistas, principal bandeira da Comissão que preside.

Primeira mobilização -  Thomas, que é prefeito de Giruá, lembrou que a iniciativa da Famurs, em parceria com a CNM, surgiu a partir da mobilização da AMM, por ter sido a primeira associação regional gaúcha que fechou todas as prefeituras e organizou um grande ato regional, com coletiva de imprensa, no último dia 2/9, na sede da entidade, em protesto contra a crise econômica. “O presidente da Famurs esteve presente em nosso evento, e reconheceu a necessidade de estender a paralisação a todos os municípios do RS, como forma de chamar atenção para o nosso Estado”, contou Fabiam, ao enfatizar: O novo Pacto Federativo só vai acontecer se toda a sociedade estiver unida, motivando a perseverança dos prefeitos”.

Bancada gaúcha - Além da mobilização coletiva dia 25, o colegiado de gestores deliberou outra importante medida na busca de alternativas à grave situação financeira, especialmente nas Missões. Por sugestão do prefeito de São Nicolau, Benone Dias, que teve aprovação por unanimidade de todos os participantes, a bancada gaúcha será convidada para uma reunião na região. O objetivo será externar as reivindicações e cobrar apoio dos parlamentares e senadores, eleitos representantes das lutas municipalistas no Congresso Nacional, Senado Federal e na Assembleia Legislativa, também com votos conquistados na região missioneira. “Por que deputados e senadores não têm vindo mais à nossa região? Como eles estão se posicionando e votando as pautas dos municípios? Questionou Benone, se referindo ao fato de que agora, em momento de crise, é que os gestores precisam do reforço e presença física dos parlamentares e senadores gaúchos.

A próxima assembleia extraordinária da Associação dos Municípios das Missões será dia 9 de outubro, na sede da entidade, em Cerro Largo, dentro das festividades da Expocel.

Fonte: Assessoria de Imprensa AMM