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Governo de Giruá presta contas e anuncia 2 milhões em investimentos

O prefeito apresentou as ações desenvolvidas pelo executivo mesmo em meio a atípico cenário da chamada 'crise financeira dos municípios'

Governo de Giruá presta contas à comunidade

e anuncia R$ 2 milhões em investimentos

 

Na manhã de quarta-feira (04) o prefeito municipal, Angelo Fabiam Duarte Thomas prestou contas a comunidade a respeito das obras públicas em andamento, juntamente com o vice-prefeito Elton Mentges e com os secretários municipais, enfatizando o considerável volume das ações desenvolvidas mesmo em meio a atípico cenário da chamada 'crise financeira dos municípios'. Como também foram apresentados os débitos que o Estado e a União possuem para com o município, na ordem de R$ 2.500.000,00, tratou-se de uma agenda de seqüência ao ato público realizado em agosto, onde a comunidade tomou ciência pela primeira vez de cada valor que Giruá tem a receber do Governo Estadual e do Governo Federal. E conforme compromisso assumido há 70 dias atrás, o Executivo local apresentou também as alternativas criadas para enfrentar a crise, apresentando, ao final, o plano de investimentos para o último bimestre de 2015 e início de 2016. Estiveram presentes também, prestigiando o ato, vereadores, representantes de entidades do município, representantes da comunidade e imprensa local.

 

ESTRATÉGIA DE REAÇÃO A CRISE GERADA PELOS DÉBITOS DO ESTADO E DA UNIÃO

A estratégia de contorno a crise foi detalhadamente explicada aos presentes, item a item. No curto e médio prazo, a previsão do Governo Municipal é viabilizar o valor de R$ 6,8 milhões, entre economias internas e geração de novas receitas, sem, no entanto, elevar impostos e taxas pagas pelo contribuinte. De forma imediata, através do contingenciamento de recursos, contenção de gastos em energia elétrica, água, combustível, diárias e horas extras, turno único, e no custeio de um modo geral, cerca de R$ 2,5 milhões já estão com geração assegurada. É justamente o quanto Giruá tem a receber do Estado e da União, o que volta a equilibrar as finanças públicas e permite a retomada de projetos que estavam à espera de segurança financeira e orçamentária. Em resumo, economizando e cortando despesas, inovando e buscando alternativas, foi possível "repor" todo o volume de dinheiro devido pelo Estado e pela União. A médio prazo, para permitir um fluxo mínimo de ações no próximo exercício e assegurar o pagamento de salários do funcionalismo, por exemplo, e sem descartar a hipótese das dívidas com Giruá aumentarem, o volume a ser buscado é maior, chegando a R$ 4,3 milhões. E a explicação de onde virá o recurso foi objetiva: recuperação das dívidas dos contribuintes para com Giruá seja através de negociações e ações, manifestação dos contribuintes no processo de recadastramento imobiliário, fiscalização em casos de possíveis evasões fiscais, implantação do ISS eletrônico, da nota eletrônica de serviços, maior rigor no controle das transações bancárias, incentivos para emplacamentos de veículos em Giruá, fiscalização nos valores atribuídos aos imóveis por ocasião do pagamento de impostos e nas alienações de bens, acompanhamento ao valor adicionado das empresas, reposicionamento nos programas de integração tributária com o Estado e o sucesso do programa CPF na nota - em Giruá você ganha mais.

 

PLANO DE INVESTIMENTOS

O momento mais esperado da audiência pública foi o de anúncio do plano de investimentos já para o final de 2015 e início de 2016. R$ 2 milhões serão investidos, em projetos que estão em estágio avançado e que permitem a imediata abertura de processo licitatório ou a respectiva contratação. Muitos seriam executados durante o segundo semestre, mas foram represados até que se pudesse diagnosticar, tecnicamente, com segurança, os exatos prejuízos do município com o atraso nos repasses de programa e obras. Abaixo, os itens que compõem o plano de investimentos, com os valores estimados:

 

- NOVO CONCURSO PÚBLICO - R$ 90.000: para cargos não contemplados no concurso atual e para os casos em que o número de aprovados não supre a demanda de vagas já definida;

- PÓRTICO DE ACESSO A CIDADE E FLOREIRAS - EMBELEZAMENTO - R$ 28.000,00: Revestimento com pedras em estilo barroco missioneiro, e aplicação de pontos de iluminação;

- FARMÁCIA CENTRAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - R$ 30.000,00: Novo espaço para atendimento aos usuários do SUS, com profissionais, informatização, estocagem mais adequada e local centralizado;

- ENTREGA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 2 CONJUNTOS DE FENAÇÃO - R$ 194.800,00: Para contemplar as associações de produtores rurais organizadas nos Distritos Sede e Maciel. 

- GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO PEDRO - R$ 70.000,00: Transformar a quadra de esportes, recentemente coberta, em Ginásio esportivo, com nova quadra, sanitários, acessos, fechamento total, etc;

- GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA NICOLAU LEITE - 71.000,00: Transformar a quadra de esportes em Ginásio de Esportes, com gramado sintético, acessos, iluminação e fechamento total; 

- OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - R$ 75.000,00: Nova etapa autorizada (etapa 2015/III), para dar sequência aos trabalhos de cobertura com massa asfáltica nos pontos desgastados de calçamento;

- PARQUE INTEGRADO ELSO PILAU - ÁREA VERDE - R$ 50.000,00: Acessibilidade e embelezamento nas vias internas, substituindo o calçamento por piso intertravado;

- PARQUE INTEGRADO ELSO PILAU - ÁREA VERDE - R$ 29.000,00: Acessibilidade e embelezamento nos espaços internos, permitindo a circulação no contorno aos lagos em direção ao anfiteatro. Calçadas, bancos e iluminação adequada;

- PARQUE INTEGRADO ELSO PILAU - ÁREA VERDE - R$ 17.000,00: Ciclovia de 310 metros. Pista asfaltada circular, no interior da pista de caminhada, permitindo lazer, exercícios e competição.;

- PAVIMENTAÇÃO URBANA SOBRE RUAS DE TERRA: R$ 25.000,00: Pavimentação de calçamento nas Travessas Rio Grande do Sul e Butiá;

- PAVIMENTAÇÃO RURAL SOBRE RUAS DE TERRA - MATO GRANDE: R$ 200.000,00: Pavimentação de calçamento nas Ruas Cascavel, Ramiro da Silva, Comandaí e Cristovão Colombo;

- PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO - BAIRRO LEIMANN: R$ 260.000,00: Asfaltamento da Rua Leopoldo Vontobel;

- PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO - R$ 160.000,00: Asfaltamento das Ruas Cristiano Stumm e Haroldo Kegler, intervalo 'Bento/Bráulio', e Fco Leopoldo Uhry, intervalo 'Aymoré/Haroldo Kegler';

- PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO - BAIRRO CANOVA - R$ 110.000,00: Asfaltamento da Rua Sete de Setembro, intervalos entre 'Carlos Engleitner/Borges de Medeiros', e 'Dr Bozzano/XV de Novembro';

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 8.000,00: Pequenas reformas e adequações no campo de futebol do Bairro Leimann - SER TAMANDARÉ;

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 4.500,00: Pequenas reformas e adequações na quadra de areia do Bairro Hortêncio;

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 4.500,00: Pequenas reformas e adequações na quadra de areia do Bairro São José;

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 14.000,00: Academia ao ar livre e praça infantil no Estádio Municipal Jacinto Nogueira da Silva - EC CRUZEIRO;

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 51.400,00: Iluminação no campo do Estádio Municipal Alceno Kogler - EC AYMORÉ;

- REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS - R$ 15.000,00: Recuperação da quadra, academia ao ar livre e adequações;

- ACESSIBILIDADE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - R$ 30.000,00: Construção de passeio público no Espaço ConGir, Centro Cultural, Capela Mortuária e Secretaria Municipal de Promoção Humana;

- MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS - GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SAFFI - R$ 40.000,00: Buscando economia e eficiência, instalação de lâmpadas e sistemas em LED em todas as áreas externas e internas do Ginásio;

- MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS - R$ 85.000,00: Recomposição da cobertura em pavilhão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;

- MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS - CAPELA MORTUÁRIA - R$ 6.000,00: Pintura, reformas nos sanitários e conserto no telhado

- MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS - CEMITÉRIO MUNICIPAL - R$ 6.000,00: Nova etapa autorizada, com foco na saúde pública. Revestimento de túmulos danificados com cerâmica, evitando nascedouro e foco de mosquitos da dengue e outros insetos;

- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - R$ 180.000,00: Viatura equipada com escada, cesto-baú e equipamentos apropriados para uso em segurança. 

 

Durante o evento, também, com a presença do tabelião substituto, Dr. Ciageres Ferraz de Campos, e o Presidente e representantes da Comunidade do Bairro Leimann, ocorreu o ato de transferência da propriedade do terreno e do salão comunitário localizado no bairro. Com a assinatura da escritura, o espaço passa a pertencer ao município de Giruá, que já solicitou projetos de recuperação e embelezamento do prédio, que continuará servindo a comunidade local. 

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