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Prefeito e Vice-Prefeito de Giruá cumprem vasta agenda em Brasília

Pautas relacionadas a educação, saúde, desenvolvimento agrário e pavimentação foram tratadas

• Publicado em 23/09/2015 às 13:37
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Prefeito e Vice-Prefeito de Giruá cumprem vasta agenda em Brasília

No último domingo (20) o Prefeito Municipal de Giruá, Fabiam Thomas, acompanhado do Vice-Prefeito, Elton Mentges e do Presidente da Câmara de Vereadores de Giruá, João Taborda Zimmermann foi até a capital do país para cumprir um cronograma de reuniões que iniciaram na segunda-feira (21) e se estenderam até o meio dia de quarta-feira(23).

Educação

Junto ao Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino - FNDE, a comitiva solicitou a liberação dos recursos referentes a três Escolas que estão sendo construídas no Município. O atendimento foi prestado pela Assessoria da Presidência, e cada um dos três convênios foi analisado. O sistema informatizado do FNDE obriga os municípios a inserirem dezenas de fotos demonstrando a evolução da obra, além do parecer técnico firmado pelo Engenheiro do Município e do responsável técnico da respectiva obra. De acordo com o Prefeito Fabiam, todos os convênios do Município estão em situação regular, e por isso os pagamentos estão assegurados e deverão ser efetuados conforme o cronograma de desembolso do Governo Federal. 

Saúde

No Ministério da Saúde, a pauta foi semelhante. Os representantes do Município questionaram o andamento dos convênios de construção de Unidades Básicas de Saúde em Giruá, onde duas unidades estão em execução, e outra aguardando a conclusão da terraplanagem. A preocupação maior é relativa ao repasse de recursos para o pagamento às empresas, e se justifica em razão dos anunciados cortes orçamentários por parte do Governo Federal. Contudo, os três convênios estão em situação regular, sem pendências, sendo repassada a informação de que não há riscos de interrupção nos repasses. O que houve foi uma alteração na sistemática de pagamentos, pois agora o Ministério da Saúde reúne processos a cada quinzena e efetua os repasses a todos de uma vez, ao invés do modelo anterior de repassava um a um, o que burocratizava consideravelmente o sistema de prestação de contas.

Em relação à Unidade Básica do Bairro Santo Antonio, em fase adiantada de construção, a comitiva obteve no momento da reunião a aprovação do pedido de liberação de recursos, providência que já havia sido solicitada há alguns meses pela Secretaria Municipal de Saúde. Com a aprovação, o pedido de desembolso seguirá para a rotina normal de transferência regular dos valores, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal. 

Desenvolvimento Agrário

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, acompanhada do Deputado Elvino Bohn Gass, a comitiva solicitou o pagamento de convênio relativo a aquisição de um rolo compactador autopropelido, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Em 2014, o Governo Municipal firmou o convênio e iniciou o processo de regularização da documentação junto a CAIXA. Tendo vencido todo esse processo, foi autorizado a deflagrar o processo de licitação, o qual foi exitoso e culminou na habilitação de empresa que atendeu a todos os critérios do Edital. Contudo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário até o presente momento não viabilizou o pagamento do convênio, e com isso o equipamento não pode ser entregue ao Município. O MDA sofreu reduções em seu orçamento na ordem de 64% neste ano de 2015, e por isso, enfrentam dificuldades em honrarem todos os compromissos assumidos, mesmo os contratualizados. Entretanto, o responsável pela pasta afirmou aos presentes que o processo de Giruá possui caráter prioritário junto ao Ministério e que todos os esforços para garantir a liberação do dinheiro estão sendo empenhados. Até o dia 15 de outubro, deverá ser publicada a listagem dos convênios pagos e daqueles cancelados por falta de orçamento. Para esta ação, o Governo Municipal disponibilizou contrapartida financeira de R$110.000,00, o que está sendo levado em consideração pelo MDA por demonstrar a clara intenção do Município em contar com o equipamento o mais rápido possível. 

Cidades

A pavimentação urbana foi tema da audiência no Ministério das Cidades, especificamente na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. O grupo buscou informações atualizadas e oficiais sobre o já anunciado PAC PAVIMENTAÇÃO e recebeu toda a orientação necessária. O Ministério assegurou que o Programa não foi cancelado e que o atraso se deve ao tempo que os municípios com população acima de 50 mil habitantes (2ª etapa do Programa) levaram para executar o mesmo. Esta 3ª etapa, que abrange 309 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, dentre os quais Giruá, somente poderá ser deflagrada após o encerramento da etapa anterior. Em relação aos recursos, haveria lastro suficiente para o projeto de Giruá e para os demais municípios habilitados e segundo foi informado não existe a possibilidade de cancelamento do Programa. Fabiam foi comunicado de que está prevista para até o início de outubro a publicação de uma Portaria prevendo o encerramento da 2ª etapa e a autorização para o prosseguimento da 3ª etapa, a qual Giruá está vinculada. O processo local está habilitado, com projeto técnico e orçamentos aprovados pelo Ministério e pela CAIXA. O projeto encaminhado prevê a pavimentação asfáltica de trechos da Rua Guarani e da totalidade da Athaíde Pacheco Martins e está orçado em R$ 1.700.000,00.

A comitiva também contatou os gabinete dos Deputados Federais Afonso Mota, Pompeo de Mattos, Bohn Gass, Giovani Cherini, Osmar Terra, e Luis Carlos Heinze, buscando o contato para apoio em pleitos de interesse do Município.