Projetos
Projeto de Lei nº 130/2016 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 6398/2016 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa..
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 132/16, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras provi
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 125/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 129/2016 que “Denomina de “Manoel Almeida Fucks” o pavilhão edificado junto ao Parque Municipal de Exposições Olmiro Calla
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 131/2016 que “Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauri Antônio Thomas”
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 128/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 126/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 124/2016 que “Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Giruá/RS”.
Status:
- Tramitando
Status: Tramitando
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Projeto de Lei nº 123/2016 que “Regulamenta normas, fixa custos e prevê gratuidade, referentes a prestação de serviços e/ou aquisição de ...
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 122/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudant
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 121/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 120/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 119/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 118/2016 que “Denomina a Praça Jardins de Lutero”
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 116/2016 que “Altera a redação da Lei Municipal nº6362/2016 que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento
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- Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2016
Status: Aprovado
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