Projeto de Lei nº 103/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 5092/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo

Status:
  • Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 095/2015,096/2015,097/2015 e 098/2015

Status:
  • Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 094/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2015
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Projeto de Lei nº 093/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 092/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2015
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Projeto de Lei nº 083/2015 que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Giruá, conforme especifica.”

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2015
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Projeto de Lei nº 079/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 080/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 03/08/2015
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Projeto de Lei nº 089/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 090/2015 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 6118/2015.”

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 073/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 084/2015 que “Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e atribui gratificação aos

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 21/07/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 083/2015 que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Giruá, conforme especifica.”

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 21/07/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 082/2015 que “Institui como Política Pública o Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo - Cidadania Plena."

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 21/07/2015
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 075/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2015
Status: Aprovado

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