Projetos
Projeto de Lei nº 114/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 6006/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei Nº 113/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 112/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 111/2015 que “Institui o Programa Municipal de Educação de Fiscal – PMEF, no município de Giruá e dá outras providências”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 110/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.320/2001 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
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- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 109/2015 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribui
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 107/15 que “Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros à APAE - Associação de Pais e
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 106/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 5094/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
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- Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 105/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 4952/2013 que Institui o Código de Posturas do Município de Giruá- RS e d
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 108/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 5072/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
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- Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 104/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 4997/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
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- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 102/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.
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- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 101/15 que “Autoriza o Executivo municipal a ceder em comodato equipamentos agrícolas, de propriedade do município, a grup
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- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 100/2015 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 6176/2015.”
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- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 099/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
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- Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2015
Status: Aprovado
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