Projetos
Projeto de Lei nº 045/2016 que “Estabelece normas especiais à garantia do sossego público, o funcionamento de bares e similares no município
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 22/07/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 040/2016 que “Altera a redação da Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 041/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 043/16 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Status:
- Não aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016
Status: Não aprovado
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Projeto de Lei nº 042/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudant
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 038/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 039/2016 que “Autoriza o Poder Executivo municipal de Giruá a proceder a concessão de uso de bem público para a Associação
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 037/2016 que “Autoriza o Executivo municipal a ceder em comodato equipamentos agrícolas, de propriedade do município, aos
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 036/2016, que “Altera a redação da Lei Municipal 6145/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 035/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 034/2016, que “Altera a redação da Lei Municipal 6158/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação tempo
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 033/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para repassar recursos financeiros oriundos do FUNDEB, à I
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 032/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 030/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 031/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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