Chamada pública

Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Giruá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano. Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Giruá, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura de Giruá, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Giruá, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura de Giruá torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Captação de recursos financeiros, apoio ou gêneros e serviços em conformidade com a Lei Municipal n° 7.441/2023, por meio de patrocínios para a realização da Feira do Butiá 2024.

Seleção de expositores para participarem da Feira do Livro 2023 de Giruá, na utilização de um espaço durante a feira do livro em espaço público, no período de 04 a 7 de outubro de 2023.

Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de carnês/guias de arrecadação de tributos/taxas com código de barras para o exercício de 2023 e guias em dívida ativa e contratação de instituição financeira para a arrecadação integrada ao PIX/QR CODE integrado dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) de valores arrecadados

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O presente Edital tem por fim realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para realização do Serviço de Exame por imagem - Tomografia Computadorizada (TC), conforme requisições dos médicos (as) do Sistema Único de Saúde - SUS ou referenciados, para procedimentos médicos eletivos, de pacientes dos PSFs designado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Giruá/RS.

O presente Edital tem por fim realizar o Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS para atendimentos aos pacientes dos PSFs do Município de Giruá.

Os credenciados devem prestar os serviços nas condições deste Edital e no Termo de Credenciamento, obedecendo o preço de R$ 48,33 (quarenta e oito reais e trinta e três centavos) por consulta.

CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS.

Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com a finalidade de acolher em tempo integral idosos de 60 anos ou mais do município de Giruá, de ambos os sexos, independentes ou com algum grau de dependência, de modo a atender a Secretaria Municipal de Promoção Humana.