Planos Diretores
Institui o Código de Obras do Município de Giruá dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4955
Ano: 2013
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4954
Ano: 2013
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Estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU e Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano da sede do município de Giruá.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4953
Ano: 2013
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Institui o Código de Posturas do Município de Giruá- RS e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4952
Ano: 2013
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Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS, que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4951
Ano: 2013
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