Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4804
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 4804
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE NATIVISTA DE GIRUÁ
Tipo:
- Lei
Número: 4803
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE NATIVISTA DE GIRUÁ
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4803
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4802
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4802
Ano: 2013
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Estabelece nova Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Giruá e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4801
Ano: 2013
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Estabelece nova Estrutura Administrativa na Prefeitura Municipal de Giruá e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4801
Ano: 2013
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ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4801
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ACIGI-ASSOC.COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 4800
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ACIGIASSOC. COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4800
Ano: 2013
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Dispõe sobre regras para a administração do Cemitério Municipal durante o prazo de tramitação do novo Código de Posturas junto ao Poder Legislativo
Tipo:
- Decreto
Número: 690
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO DE GIRUÁ/RS
Tipo:
- Decreto
Número: 689
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS
Tipo:
- Decreto
Número: 688
Ano: 2013
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Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
Tipo:
- Decreto
Número: 679
Ano: 2013
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