Leis e Decretos
Altera a redação da lei municipal 4843/2013 que Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente, visando o repasse de recursos financeiros.
Tipo:
- Lei
Número: 4856
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 4855
Ano: 2013
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DE SUAS EMBALAGENS NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 4854
Ano: 2013
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DETERMINA A INSERÇÃO DO ESTUDO DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 4853
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS E AÇÕES NO PPA - PLANO PLURIANUAL, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 4852
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS E AÇÕES NO PPA - PLANO PLURIANUAL, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4801/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 4851
Ano: 2013
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AUTORIZA A PERMUTA ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ, COM PROFESSORES LOTADOS EM REDES MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ÂNGELO, SENADOR SALGADO FILHO E SANTA ROSA.
Tipo:
- Lei
Número: 4850
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4849
Ano: 2013
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ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 4848
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR EMENTA DA LEI MUNICIPAL 4797/12.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4848
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4847
Ano: 2013
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ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 4846
Ano: 2013
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ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 4845
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4844
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente, visando o repasse de recursos financeiros
Tipo:
- Lei
Número: 4843
Ano: 2013
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