Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4924
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4923
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4892/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4922
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4892/2013 que “Autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar”
Tipo:
- Lei
Número: 4922
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DE GIRUÁ
Tipo:
- Lei
Número: 4921
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4920
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4919
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4918
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4917
Ano: 2013
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DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES ALCIDES E MARIA FIORIN.
Tipo:
- Lei
Número: 4916
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4915
Ano: 2013
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4587/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4914
Ano: 2013
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Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 4587/2011, que “Dispõe sobre a concessão de adicional por grau de escolaridade aos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo e Legislativo do Município de Giruá”
Tipo:
- Lei
Número: 4914
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4877/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências”
Tipo:
- Lei
Número: 4913
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4877/2013 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4913
Ano: 2013
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