Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GIRUÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ELIAS SAFFI.
Tipo:
- Lei
Número: 4962
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4170/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4961
Ano: 2013
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Altera a redação da Lei Municipal 4170/2009 que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências ou Altas Habilidades, e dá outras providências”
Tipo:
- Lei
Número: 4961
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 4960
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4959
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4958
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 4956
Ano: 2013
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Institui o Código de Obras do Município de Giruá dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4955
Ano: 2013
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4954
Ano: 2013
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Estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU e Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano da sede do município de Giruá.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4953
Ano: 2013
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Institui o Código de Posturas do Município de Giruá- RS e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4952
Ano: 2013
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Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Giruá-RS, que ordena o território e as políticas setoriais e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 4951
Ano: 2013
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - especial
Tipo:
- Lei
Número: 4950
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4949
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4815/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4948
Ano: 2013
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