Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5014
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5013
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5012
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 4973/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5011
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal nº 2077/2000.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5010
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5009
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 5008
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5007
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5006
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5005
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal nº 4058/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5004
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 4996/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - especial".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5003
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider
Tipo:
- Lei
Número: 5002
Ano: 2014
Clique para mais informações
Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 5001
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos - CREHNOR - Ijuí/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5000
Ano: 2014
Clique para mais informações