Leis e Decretos
Altera a redação da Lei Municipal 5008/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5056
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5055
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5020/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5054
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5019/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5053
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico.
Tipo:
- Lei
Número: 5052
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico.
Tipo:
- Lei
Número: 5051
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico.
Tipo:
- Lei
Número: 5050
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4669/2012 que "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5048
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 5047
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 5046
Ano: 2014
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ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 5045
Ano: 2014
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 5044
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5043
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5042
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5041
Ano: 2014
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