Leis
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 998/90 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 4190
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4055/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL DE GIRUÁ".
Tipo:
- Lei
Número: 4188
Ano: 2010
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ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 4180
Ano: 2009
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL(TÁXI) NO MUNICÍPIO DE GIRUA.
Tipo:
- Lei
Número: 4094
Ano: 2009
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001 QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Lei
Número: 4066
Ano: 2009
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Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4053
Ano: 2009
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ALTERA A LEI Nº 2.320/01 - "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 3608
Ano: 2007
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LEI N3380-07 DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO - FERIADO
Tipo:
- Lei
Número: 3380
Ano: 2007
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ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E O PLANO DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2853
Ano: 2004
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO I E O ANEXO I, SERVIÇOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 2683
Ano: 2003
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ALTERA O ARTIGO 92 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2320/2001, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 2651
Ano: 2003
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2522
Ano: 2002
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ACRESCENTA ITENS AO ART. 8º E QUADRO I, PARTE INTEGRANTE DA PRANCHA Nº 3, DA LEI MUNICIPAL 1.118/91 QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 2349
Ano: 2002
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ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2320
Ano: 2001
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INSTITUI A UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA MUNICIPAL (UPM).
Tipo:
- Lei
Número: 2293
Ano: 2001
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