Leis e Decretos
Decreta data de início e término do ano escolar nas Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Tipo:
- Decreto
Número: 935
Ano: 2015
Clique para mais informações
Revoga Decreto que determina o Contingenciamento de despesas no município de Giruá e instituiu o turno único de trabalho no serviço público municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 933
Ano: 2015
Clique para mais informações
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA ABAIXO DESCRITA
Tipo:
- Decreto
Número: 932
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN MENSAL, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 931
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Alíquota Fixa, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 930
Ano: 2015
Clique para mais informações
Decreta os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Alíquota Fixa, exercício 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 929
Ano: 2015
Clique para mais informações
Estabelece data para vencimento da renovação do Alvará de Saúde previsto na Lei Municipal n° 2.320/01 – Código Tributário Municipal, para o exercício financeiro de 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 928
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a Declaração Eletrônica das Instituições Financeiras – DESIF nos termos do art. 146-C e 146-D da Lei Municipal nº 6233, de 07 de outubro de 2015, combinado com o disposto na Lei Municipal 2320/2001 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6111
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6110
Ano: 2014
Clique para mais informações
Cria no Município de Giruá o Plano Municipal da Infância e Adolescência.
Tipo:
- Lei
Número: 6109
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6108
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente, visando o repasse de recursos financeiros.
Tipo:
- Lei
Número: 6107
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública
Tipo:
- Lei
Número: 6106
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6104
Ano: 2014
Clique para mais informações