Leis e Decretos
DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE ROTARY
Tipo:
- Decreto
Número: 1015
Ano: 2015
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PREMIAÇÃO NOTA FISCAL GAÚCHA REVOGA DECRETO 1005-15
Tipo:
- Decreto
Número: 1013
Ano: 2015
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DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015 EM RAZÃO DE APOIO A MANIFESTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS SOBRE A REFORMA DO PACTO FEDERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1009
Ano: 2015
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Determina a inscrição na dívida ativa tributária 15.09
Tipo:
- Decreto
Número: 1006
Ano: 2015
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PREMIAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Tipo:
- Decreto
Número: 1005
Ano: 2015
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RECONHECE SITUAÇÃO ADVERSA EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA GERADA PELO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO E DA UNIÃO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AMPLIAÇÃO DO JÁ VIGENTE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, ADOÇÃO DE TURNO ÚNICO, REVOGA O DECRETO N°998/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 999
Ano: 2015
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DECRETA CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Decreto
Número: 998
Ano: 2015
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Determina a inscrição na dívida ativa não tributária de Multa Ambiental do ano de 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 997
Ano: 2015
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Determina a inscrição na dívida ativa não tributária de Multa Contratual do ano de 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 996
Ano: 2015
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DECRETO TRANSPORTE ESCOLAR ALTERA REDAÇÃO DO DEC. MUNICIPAL 889-2014
Tipo:
- Decreto
Número: 993
Ano: 2015
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
Tipo:
- Decreto
Número: 992
Ano: 2015
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